CONFIDENCIALIDADE, DISPONIBILIDADE E INTEGRIDADE
Nossa Política de Privacidade enfatiza o nosso compromisso e respeito em relação à segurança e privacidade das informações dos nossos usuários.
Para o pleno exercício de suas atividades, a Coletiv — diretamente ou através de seus representantes, colaboradores ou fornecedores — precisa realizar inúmeras operações de tratamento de dados pessoais. A Coletiv está comprometida a assegurar que essas operações de tratamento de dados estejam alinhadas às melhores práticas de mercado e às exigências legais.
Assim, com o objetivo de sinalizar esse compromisso institucional com o direito fundamental à privacidade e sua materialização no direito à proteção de dados pessoais, considerando a entrada em vigor da Lei no 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados, "LGPD"), a Coletiv apresenta, abaixo, sua "Política de Privacidade”:
Essa Política busca demonstrar, de modo claro, fácil e transparente:
O tratamento de seus dados pessoais pode ser essencial para o exercício das atividades da Coletiv, como para permitir a sua navegação nesse website, viabilizar a prestação de serviços contratados por você, bem como o nosso relacionamento.
Para se associar à nossa Cooperativa, por exemplo, você necessariamente terá de compartilhar alguns dados conosco. As operações financeiras, como aplicações, transferências e quaisquer outras realizadas pelos associados via Coletiv são reconhecidas desde já, cada qual, como um Ato Cooperativo e estarão vinculadas às disposições legais que regulam o cooperativismo, ao estatuto social da Cooperativa do associado e às deliberações das assembleias e do conselho de administração desta – aos quais você livre e espontaneamente adere no momento da associação.
Confira, abaixo, alguns exemplos de dados pessoais que podem ser coletados diretamente pela Coletiv junto a você para finalidades específicas:
Qualquer tratamento de dados realizado pela Coletiv estará baseado em pelo menos um fundamento legal e se dará de forma adequada com a finalidade da sua coleta e de acordo com os princípios da boa-fé, finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade de dados, segurança, prevenção, não discriminação e, é claro, transparência.
O tratamento de seus dados pessoais ocorrerá especialmente (i) para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias; (ii) para exercício regular de direitos em processos ou contratos; (iii) quando necessários para execução de contrato firmado com você ou para os procedimentos necessários para a sua celebração; (iv) para proteção de crédito; ou (v) para atender a interesses legítimos da Coletiv, de seus parceiros ou terceiros. Em outros casos, o tratamento de dados pessoais será condicionado ao seu consentimento.
Como tratamos os seus dados pessoais e para quais finalidades?O tratamento de seus dados pessoais poderá atender às seguintes finalidades:
O compartilhamento de seus dados pessoais ocorrerá excepcionalmente, no escopo das atividades listadas acima, como para fins de: (i) cumprimento de leis e/ou regulações de órgãos reguladores; (ii) prestação de serviços que o beneficiem, respeitada a sua legítima expectativa; (iii) colaboração com autoridades competentes, de acordo com a legislação vigente; ou (iv) cumprimento de ordens, proteção de interesses e exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral. Isso significa que o compartilhamento de seus dados poderá ser feito com entidades públicas e autoridades competentes, assim como empresas e instituições parceiras, tal como fornecedores de tecnologia da informação que dão suporte aos nossos sistemas - os quais igualmente se submetem a compromissos e normas de proteção de dados. Um bom exemplo disso é o compartilhamento de seus dados com a bandeira de seu cartão, desta forma viabilizando que você colha os benefícios disto, como descontos em lojas e pagamento a prazo.
Por quanto tempo ficamos em posse de seus dados?Nós manteremos os seus dados, pelo menos, pelo tempo que você possuir vínculo conosco. Após o encerramento deste período inicial de retenção, nós manteremos os seus dados apenas pelos prazos que forem necessários para cumprir obrigações regulatórias e a legislação vigente. Nestes casos, mesmo se você desejar excluir seus dados pessoais, poderemos conservá-los por exigência legal ou regulatória.
Que precauções foram implementadas para proteger os seus dados?Adotamos medidas de segurança para o tratamento de todos os dados pessoais coletados, sobretudo os dados pessoais sensíveis, como mecanismos de criptografia de ponta a ponta. Essas providências, técnicas e organizacionais, foram implementadas para prevenir o acesso não autorizado e situações acidentais ou ilícitas de perda, destruição, alteração, comunicação ou difusão de seus dados pessoais.
Avaliamos periodicamente os procedimentos de segurança adotados, a fim de garantir a privacidade das informações. As informações coletadas via Site da Coletiv são armazenadas no Sistema de Informações, que conta com mecanismos para garantir a integridade, disponibilidade e confidencialidade de seus dados, que são manipulados somente por pessoas autorizadas e para fins preestabelecidos pela Coletiv, de acordo com padrões rígidos de segurança. Além disso, as informações não são fornecidas ou divulgadas a terceiros, exceto nos casos descritos nesta Política de Privacidade.
É importante ressaltar que a Coletiv não envia e-mails sem a sua autorização ou legítima expectativa em recebê-los.
Quais são os seus direitos como titular desses dados?A Coletiv garantirá a você, titular de dados pessoais, o exercício gratuito e facilitado dos direitos previstos na lei aplicável, dentre eles:
As solicitações serão submetidas a uma prévia avaliação da sua identidade e da viabilidade do atendimento, no formato solicitado, a fim de proteger o segredo comercial e/ou cumprir com eventuais obrigações que impeçam o completo acolhimento das requisições.
Alterações da PolíticaA Coletiv reserva-se o direito de proceder com eventuais alterações a esta Política de Privacidade a qualquer momento, conforme a finalidade ou conveniência desta, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao usuário verificá-la sempre que efetuar o acesso ao site ou serviços oferecidos pela Coletiv.
Disposições GeraisPara mais informações acerca do tratamento de dados pessoais realizado no âmbito das atividades da Coletiv e/ou para o esclarecimento de quaisquer dúvidas relacionadas ao disposto nesta Política de Privacidade, bem como para reclamações ou solicitações relacionadas aos seus dados pessoais, entre em contato através do seguinte endereço eletrônico: [email protected] .
Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº. 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou Países, sendo competente o Foro Central da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer dúvidas decorrente deste instrumento.